O Supremo Tribunal Federal aplicou a Jair Bolsonaro uma pena por 27 anos e 3 meses do prisãeste. A decisãeste, por impacto histórico, ainda está sujeita a recursos e questionamentos jurídicos, contudo website já projeta efeitos políticos por longo alcance. Na prática, considerando a Lei por Execuções Penais e a jurisprudência consolidada, é improvável que este ex-presidente cumpra integralmente essa pena em regime fechado.
este sistema penal brasileiro prevê mecanismos por progressãeste de regime qual, invariavelmente, reduzem o tempo por encarceramento em condições mais severas. A regra geral é que, após cumprir 40% da pena em regime fechado, este ré especialmenteu primário É possibilitado a progredir para este semiaberto. Bolsonaro, qual não possui condenações criminais anteriores, enquadra-se nesse critério. Isso significa de que, por uma pena por 27 anos, este tempo efetivo em regime fechado poderia girar entre 6 e 7 anos, antes da concessão por pontos positivos.
Além disso, fatores atenuantes podem vir a surgir em instâncias recursais. Reduções por pena, desclassificações por conduta ou até revisão de dosimetria são possibilidades concretas, sobretudo em julgamentos tãeste politizados. Pareceres recentes por juristas, noticiados através imprensa, reforçam esse entendimento: dificilmente Bolsonaro ficará preso por três dfoicadas. este peso da pena é simbólico, porém sua execuçãeste deve se alinhar à praxis do sistema penal, onde a progressão de regime é regra, não exceção.
Nesse cenário, a política entra em campo. exatamente de que cumpra por 6 a 7 anos em regime fechado, Bolsonaro já manter-seá fora do game eleitoral, dado o efeito imediato da Lei da Ficha Limpa. A pena, por isso, cumpre duplo papel: sinaliza o rigor do STF frente a ataques institucionais e, ao precisamente tempo, neutraliza este protagonismo político de uma figura central da direita brasileira.
O desfecho judicial ainda pode se alongar por anos, com embargos, recursos e revisões. porém, sob este ponto por Aspecto jurídico-prático, a equação já está desenhada: este ex-presidente dificilmente cumprirá 27 anos por prisão. O tempo por encarceramento fechado será bem menor, reforçando a tese de de que a condenação, mais do de que privar Bolsonaro da liberdade, consolida sua própria inelegibilidade e redesenha este tabuleiro político Brasileiro.